Direitos de Autor no Facebook

The Painter of (another) Modern Life by Pedro Rebelo

Existem no mundo, e mesmo no mundo dos artistas, pessoas que vão ao museu do Louvre, que passam rapidamente, e sem sequer lhes conceder um olhar, diante de uma multidão de quadros muito interessantes, embora de ‘segunda ordem’, e se plantam sonhadores diante de um Ticiano ou de um Rafael, um desses que a gravura mais popularizou; saem depois satisfeitas, dizendo algumas delas de si para si: ‘Conheço este museu’. Existem também pessoas que, tendo lido um dia Bossuet e Racine, aceitam estar na posse da História da Literatura.

Baudelaire in O Pintor da Vida Moderna

“Deixem-me em paz… Estou de sabática…” Ouvia-se ontem em alto e bom som, ao final da tarde,  numa sala quase vazia, de uma academia lisboeta… Mas que raios, obrigam-me a escrever… E eu que estava ali tão sossegado.

Sobre o Direito de Autor e as imagens no Facebook

A partir do momento que fazemos upload de uma imagem para o facebook, perdemos os direitos sobre ela…

Errado. Ao colocar uma fotografia no Facebook nós não perdemos os direitos sobre a imagem. Nós só damos alguns direitos ao Facebook, não invalidando de forma alguma os nossos.

O Facebook pode usar a minha fotografia? Pode claro. Eu permiti ao aceitar que “you grant us a non-exclusive, transferable, sub-licensable, royalty-free, worldwide license to use any IP content that you post” (o uso dos termos em inglês deve-se à chamada de atenção do próprio Facebook relativamente a prioridade desta lingua sobre qualquer dúvida que possa surgir proveniente das traduções).

Non-exclusive. Onde está a dúvida? Não é exclusivo.

A atribuição de direitos de imagem ao Facebook não retira os direitos ao autor da mesma.

… a imagem passa a ser propriedade do facebook, logo os direitos que tens sobre a utilização da mesma vão à viola.

Errado. Já ficou esclarecido não vos parece?  Os Termos de Serviço do Facebook são claros. A grande questão que aqui se coloca é: Quem disse “… perdemos os direitos sobre ela…” percebeu os TOS? Ou melhor, chegou a ler os TOS?

Se podem ser usadas pelo facebook, podem ser usadas por todos, porque o facebook somos nós. Estamos a entrar num admirável mundo novo onde muita coisa terá de ser redefinida, a começar pelos direitos de autor. Se ainda existem é na teoria, porque na prática já lá foram há muito tempo.

Deusas, esta merece um apurado trabalho de decomposição…

Onde está escrito que os direitos do Facebook são os direitos de todos nós? Não vou entrar pela retórica retorcida do “o facebook somos nós”. Eu não me lembro de já me terem sido creditados dividendos das acções do Facebook e enquanto tal não acontecer…

Ora vejamos, se o autor destas palavras (as que se encontram entre aspas) for à minha conta do Flickr, fizer o download de uma fotografia e posteriormente, o upload da mesma para o Facebook, quem lhe deu permissão para tal?  Aliás, segundo o próprio Facebook, “You will not post content or take any action on Facebook that infringes or violates someone else’s rights”.

É preciso ser mais claro? Diz o Facebook: “Não publicarás conteúdo ou tomarás qualquer acção que infrinja ou viole os direitos de outra pessoa.”.

E se eu não lhe der permissão para usar a minha fotografia, ele está efectivamente a violar os meus direitos (e numa conversa mais informal esta seria a altura em que eu diria “só se me derem beijinhos no pescoço”). E quando essas coisas acontecem, há problemas… O caso da página do Cool Hunter diz-vos algo? 788.000 Likes era quanto valia aquela página.

Lembro-me do dia em que a dita página publicou no Facebook uma fotografia do meu amigo Pedro Moura Pinheiro… Lembro-me também de não terem feito qualquer referência ao autor. Lembro-me ainda da quantidade absurda de comentários que foram colocados nessa mesma fotografia referindo o autor e o quão injusto era o Cool Hunter não o identificar. E sabem do que é que me lembro mais?

788.000 Likes e o Facebook fechou a página por violação de direitos de autor!

“Se ainda existem é na teoria…” Vão lá ao Cool Hunter perguntar-lhe o que ele pensa da teoria…

This account has been disabled due to repeat copyright infringement under our terms and the account has been removed from the site accordingly.

Sim, foi a resposta oficial do Facebook. Esta conta foi encerrada devido a repetidas infrações aos direitos de autor, blá-blá-blá, blá-blá-blá…

Enquanto pessoas que vivemos no digital (passamos aqui grande parte, a maior parte das nossas vidas) temos o dever, a obrigação, de esclarecer quem não sabe sobre o tema. Enquanto profissionais, devemos ser regidos por um qualquer sentido ético que nos leve a acreditar que, quanto melhor tratarmos os nossos Clientes, melhor será para todos. Enquanto, por exemplo, Gestores de Comunidades, podemos ser evangelistas de um medium onde ainda há muito por explorar mas sem esquecer que há igualmente necessidade de regular.

O que não podemos é escrever barbaridades como “Já não há Direitos de Autor”!

Uma das razões que me levou a Ciências da Comunicação foi o desejo de poder falar com maior propriedade, autoridade, sobre alguns temas e termos que, sempre entendi, serem muitas vezes levados com demasiada leviandade. E garanto-vos, como gosto quando tenho uma oportunidade de dar por bem empregue o tempo que tenho dedicado a ser um estudioso da comunicação.

Antes de Aldous Huxley, um outro senhor, Shakespeare de seu nome, já se tinha referido a um Brave New World e, tal como na obra deste fez Miranda, perante ignóbeis figuras que via, também na obra de Huxley, John, o “Sr. Selvagem”, disse “Oh, admirável mundo novo, que encerra criaturas tais!”.

Agora, é preciso ler Admirável Mundo Novo, ou pelo menos A Tempestade, para reconhecer a ironia de tal frase…

p.s. Tenho o Admirável Mundo Novo em papel, numa edição da Colecção Dois Mundos. Infelizmente não o tenho aqui comigo mas sei que, caso precise, não deve ser difícil de encontrar um qualquer ficheiro com a obra na Internet. E não me envergonho nada se tiver que o ir buscar ok?

p.s.2 O post esteve para se chamar “Os Direitos de Autor, o Facebook e o Francisco” mas depois pensei: Há para ai tanta gente a quem isto pode interessar…

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Sobre o Pedro Rebelo

A escrever na Web, sobre a Web, a Vida, o Universo e tudo o mais desde... Bem, desde há muito, muito tempo. Da família ao Social Media, das simples curiosidades aos temas da Web Strategy, de tudo um pouco...

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5 Responses to Direitos de Autor no Facebook

  1. Ricardo Bernardo February 7, 2014 at 09:44 #

    Um desabafo sempre útil!

  2. Alex Gamela February 7, 2014 at 11:36 #

    De quem são as citações a meio? E quem é o Francisco? O café ainda não bateu e posso ter lido mal mas falta aí qualquer coisa. Mas de resto acho que está muito bom :D

  3. Pedro Rebelo February 7, 2014 at 11:51 #

    Boas Grande Alex, e gosto em ver-te por aqui novamente… Ora bem, as citações são precisamente do Francisco. Quanto a quem é o Francisco… Diz-me o meu bom senso e sentido de profissionalismo que essa deve ser informação reservada. O desconhecimento desses dados não invalida o conteúdo nem o tornará, como certamente entendes, críptico a um ponto que não tenha sentido ou levante questões que lhe possam abalar as bases… Para todos os efeitos, e até que de uma qualquer outra forma um Francisco se revele, digamos que o Francisco, ou o autor das frases citadas, será um profissional do ramo, um gestor de presenças e de comunidades, alguém com responsabilidades acrescidas, para com empregadores e clientes, e que, se não por nada mais só por isso, deveria ter mais atenção ao que diz…

  4. Alex Gamela February 7, 2014 at 12:00 #

    há muitos muitos desses :P obrigado ;)

  5. Vitor Madeira February 7, 2014 at 14:56 #

    EXCELENTE artigo!

    E já agora, um aplauso a essa sessão no Chrome, eheh, também não consigo usar menos de 15 separadores ao mesmo tempo.

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